Administração
UPA Areal deverá ter gestão emergencial
Empresa ocupará período de transição entre a troca da atual gestora pela nova empresa; secretaria garante atendimento sem interrupção
Paulo Rossi -
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas não será mais responsável pela gestão e operação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Areal. Após a negativa da Secretaria Municipal de Saúde em aumentar o valor repassado mensalmente, houve o pedido de rescisão contratual, com término em 20 de dezembro. A divulgação de um edital para contratação de uma nova empresa gerou preocupação entre os funcionários da Unidade, que temiam a paralisação dos serviços. No entanto, uma empresa deve ser contratada emergencialmente pelo período de seis meses, até que a definitiva assuma o local.
“Não há risco de parar o serviço”, afirma Roberta Paganini, secretária de Saúde de Pelotas. A expectativa é que até o dia 5 de dezembro já esteja definida a contratação de uma empresa para atuar de forma emergencial. O prazo prevê o intervalo entre o final da atual gestão, pela FHGV, que vai até às 19h do dia 20 de dezembro, e a contratação da nova empresa de forma definitiva. Segundo Roberta, o lançamento do edital, realizado no último dia 12, ocorreu após a rescisão contratual com a FHGV, atual gestora do local, que solicitou o reequilíbrio de contrato. Ela conta que mesmo com as diversas negociações, não houve acordo, e que a intenção do chamamento público é buscar por empresas que possam realizar o serviço de qualidade com um valor dentro das possibilidades orçamentárias da SMS. O teto para as propostas que podem ser oferecidas pelas empresas interessadas na gestão do local é de R$ 850 mil. Entre as exigências do edital está o número mínimo de cinco médicos clínicos, quatro enfermeiros, 12 técnicos de enfermagem, um farmacêutico, dois auxiliares de farmácia, quatro funcionários pela limpeza, dois porteiros, cinco para o setor administrativo e de trabalhadores para outros 14 cargos, com vagas para uma pessoa.
Insatisfação presente
Uma das funcionárias da Unidade, que preferiu não ser identificada, afirmou que a insatisfação já está presente nos corredores do local, com reflexos na qualidade do atendimento prestado. “A tensão já está estabelecida no local”. Ela conta, também, que não houve comunicação entre a FHGV ou com a SMS sobre a situação e que teme a perda do emprego. A titular da SMS relata que não há garantias de que sejam recontratados pelas novas empresas. “Legalmente não podemos solicitar que os funcionários atuais permaneçam”, afirma Robertta, lembrando que as empresas têm autonomia para contratarem. “Iremos passar o final do ano com o contrato reincidido”, lamenta.
Desacordo entre valores
O diretor administrativo da FHGV, Leandro Barcellos, garante que todos os 93 funcionários receberão os recursos devidos com a rescisão contratual e que uma reunião deve ser realizada com os membros da unidade no início de dezembro.
Barcellos lembra que a organização social foi a única gestora da Unidade desde a abertura em 2016, sendo projetada para efetuar até 4,5 mil atendimentos mensais, com o total de R$ 675,791,80 mil por mês. Segundo ele, o valor foi mantido ao longo dos anos, pois atendia as necessidades administrativas do local. “As atividades estavam ocorrendo de forma satisfatória”, afirma. No entanto, com o aumento no número de atendimentos na unidade o valor passou a ser insuficiente. Conforme o diretor, desde o segundo semestre de 2018 o número de atendimentos pulou, em média, para 6,5 mil, chegando à 7 mil em outubro deste ano. Com isso, houve a sinalização de necessidade de aumento nos repasses durante a renovação do termo aditivo de contrato em junho, assinado com a manutenção do valor vigente pelos primeiros 90 dias. De acordo com o documento, a administração pública avaliaria a situação financeira do local durante o período, que seria reequilibrada, caso fosse necessário, com um novo termo. Barcellos afirma, no entanto, que o resultado da avaliação não foi informado pela SMS, que alegou não dispor de recursos para o pagamento do valor proposto pela FHGV, de R$ 801,050,90. Com a negativa, a Fundação encaminhou pedido de rescisão contratual. “Com os recursos anteriores, o atendimento à população seria drástico”, conta o diretor, salientando que poderia haver queda na qualidade do atendimento e aumento no tempo de espera.
Conforme a secretária, o resultado desta avaliação depende de documentos fornecidos pela fundação, e que o lançamento do edital busca uma empresa que possa atender a demanda e manter a qualidade do serviço pelo valor repassado atualmente e sem redução no quadro de funcionários. A titular da Saúde também reconhece que houve aumento no número de atendimentos mensais, mas que ainda estariam abaixo dos 6,5 mil informados por Barcellos. Ela alega que são atendidos entre 5,8 à 6 mil pessoas/ mês. Os dados, segundo Roberta, são fornecidos pela própria fundação. “A causa é, em grande parte, em função da falta de médicos na atenção primária decorrente da perda pelo programa Mais Médicos.”
A UPA
A Unidade de Pronto Atendimento Areal foi inaugurada em 2016 e oferece atendimento entre as especialidades de média complexidade como febre e pressão alterada. No local também são feitos eletrocardiograma, raio-x, exames laboratoriais, consultas médicas e de enfermagem.
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